Governo confirma que não vai dar conta do ajuste fiscal que anunciou.
O objetivo era economizar R$ 66,3 bilhões para pagar os juros da dívida.
O governo brasileiro reconheceu, nesta quarta (22), os duros fatos da
economia em recessão, declarou que não vai cumprir a meta de economizar
para pagar juros proclamada no começo do ano e anunciou uma nova meta,
sete vezes menor do que a anterior.Trata-se do superávit primário, a economia feita para pagar os juros da dívida. O objetivo inicial era chegar ao fim de 2015 com um superávit de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB do país. Agora, o governo pretende fechar a conta em R$ 8,7 bilhões, 0,15% do PIB.
A explicação oficial para a redução da meta é o reconhecimento de que a freada na economia reduziu fortemente a arrecadação e a receita, além de obrigar o governo a cortar gastos.
Foram muitas conversas. O ministro da Fazenda não queria a redução da meta agora, mas acabou cedendo. Os números falam por si. Em 2015, já são R$ 46,7 bilhões a menos no caixa do governo, efeito da retração da economia. Do outro lado, as despesas aumentaram R$ 11,4 bilhões além do esperado.
Joaquim Levy repetiu várias vezes que a redução da meta do superávit não significa afrouxar o controle das finanças públicas. “A reavaliação da meta não é indicação do abandono do ajuste fiscal ou de que está tudo resolvido, que agora é uma licença para gastar. O governo ainda não está preparado para isso”, declarou.
O ministro também anunciou mais um corte de R$ 8,6 bilhões em despesas que vai atingir todos os ministérios. No começo do ano, já houve contingenciamento de quase R$ 70 bilhões no orçamento.
E para ajudar a recompor a arrecadação, a equipe econômica fala em três alternativas: recuperação de débitos de empresas em atraso; cobrança dos impostos de quem levou dinheiro lícito para o exterior e não pagou o que devia; e os leilões de privatização de obras em infraestrutura. A expectativa com esse pacote é de recolher R$ 26,4 bilhões.
Duas dessas três medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. E se esse dinheiro não vier? Nesse caso, o governo anunciou que terá uma espécie de licença para não entregar o superávit primário. Ou seja, fazer déficit.
O projeto com a nova meta de economia do setor público também tem que passar pelo Congresso, que vive um momento de turbulência com o governo. Mas o ministro do planejamento está otimista. “Nós estamos fazendo isso agora no meio do ano, tem tempo para que isso seja bem analisado”, afirmou Nelson Barbosa.
No interior de São Paulo, em discurso antes do anúncio da nova meta, a presidente Dilma falou sobre a importância de manter as contas em ordem: “Hoje, nós perseguimos o reequilíbrio das contas públicas, que é uma parte essencial para que a economia se recupere. Sem dúvida, nós estamos em um ano de travessia, também estamos em um ano de novas possibilidades. Estamos atualizando as bases da nossa economia e nós iremos voltar a crescer dentro do nosso potencial”, discursou a presidente.
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